Brasileira vai chefiar agência internacional dos oceanos
A oceanógrafa brasileira Letícia Carvalho foi eleita, ontem, é a nova secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês), organismo das Nações Unidas que reúne 168 países mais a União Europeia, e administra a exploração de minérios na chamada Área, a parte internacional dos oceanos. É a primeira vez que uma mulher negra assume o posto mais alto da ISA, assim como é inédita a escolha de uma latino-americana para o cargo, ocupado atualmente pelo britânico Michael Lodge, que tentava o terceiro mandato.
A brasileira é especializada em regulação de exploração de petróleo no mar, área em que atuou por quase 20 anos no Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, ocupa posto de diretora de Oceanos Águas Doces no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
No comando da ISA, Letícia pretende devolver a credibilidade do órgão, afetada por suspeitas de ligações do atual diretor-geral com países e empresas interessados na exploração comercial dos recursos minerais no fundo do mar. A brasileira promete uma governança baseada na ciência e na necessidade de preservação do leito marinho internacional como patrimônio da Humanidade, como estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Como organismo internacional, a ISA — sediada na Jamaica — é o principal fórum de discussão científica sobre recursos minerais dos oceanos e de negociação de acordos de cooperação bilaterais e multilaterais. A autoridade é considerada estratégica para evitar uma corrida sem regras pelas riquezas do fundo do mar.
O Brasil é protagonista nos debates sobre proteção e uso sustentável do ambiente marinho e busca se consolidar como uma nação oceânica. Atualmente, a mineração em mares internacionais é proibida, mas a ISA concede licenças de exploração científica, que abastecem de informações governos e empresas.
No ano passado, o Brasil aderiu ao grupo de países que defende a adoção de uma moratória de 10 anos na exploração mineral, para que seja estabelecido um arcabouço regulatório que assegure a preservação dos biomas marinhos. Para a comunidade científica, a exploração no fundo do mar provocaria elevado impacto ambiental, de difícil mitigação.
Em entrevista ao Financial Times, nesta semana, Letícia disse não acreditar que “nenhuma empresa, seja qual for a sua escala ou relevância, pode começar a minerar (em mares internacionais) sem que a base regulatória esteja bem estabelecida e haja consenso (entre os países)”.
Os minerais que o fundo do mar esconde — como cobre, manganês, lítio, cobalto e terras raras — são cobiçados pelas indústrias de alta tecnologia. Alguns desses minérios podem ser encontrados a grandes profundezas, depositados no leito marinho sob a forma de pequenas pepitas arredondadas — os nódulos polimetálicos.
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