ANP aprova renovação antecipada de concessões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou pedido da Petrobras para a prorrogação dos prazos de vigência dos contratos de concessão dos Campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos, até o ano de 2052 segundo publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira.

Marlim, um dos maiores produtores de petróleo do Brasil, está entre as cerca de 260 áreas que tiveram contratos assinados na Rodada Zero da ANP, com expiração prevista para 2025.

A Petrobras pediu à agência uma antecipação das renovações de contratos, uma questão importante para o planejamento de investimentos de longo prazo.

A Rodada Zero, realizada em 1998, ratificou os direitos da Petrobras sobre os campos que se encontravam em exploração e em produção antes da quebra do monopólio da estatal no país.

A aprovação inclui condicionantes para a realização de investimentos necessários à continuidade da produção a partir do ano de 2041 ou ao final dos contratos de afretamento das novas unidades, segundo a publicação.

Também inclui a necessidade de apresentação de um novo Plano de Revitalização para os Campos de Marlim e Voador em 2040, contendo os investimentos necessários e respectivo cronograma, a serem executados para possibilitar a produção da totalidade das reservas remanescentes nos campos.

Fonte: Exame