Crise do petróleo: Eldorado do Rio se transforma em terra do desemprego
Prefeitos de municípios diretamente ligados à produção do petróleo no Rio de Janeiro vão se reunir nesta quarta-feira (1/4) – pela segunda vez em uma semana – com o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), para discutir alternativas que amenizem a crise financeira causada pela queda no repasse de royalties e pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. Este é o mais novo capítulo no drama vivido pelos municípios do interior do estado que se estruturaram com a produção de petróleo e hoje passam por uma dramática decadência. Abordando este tema, o Jornal do Brasil, a partir desta quarta (1), apresenta a série “Crise do petróleo: Eldorado do Rio se transforma em terra do desemprego”, com reportagens feitas na semana passada, durante visitas aos municípios dependentes das atividades da Petrobras, como Macaé, Rio das Ostras e Itaboraí, que agora sofrem com os efeitos devastadores da crise no setor petrolífero.
O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluízio dos Santos Junior, que também é prefeito de Macaé, localizada no Norte Fluminense, vai entregar à Alerj uma planilha demonstrativa com a situação econômica das cidades afetadas.
Um pedido de ajuda emergencial foi feito pelos prefeitos do Ompetro em uma reunião na Alerj nesta segunda (30/3). Picciani propôs que os pleitos sejam levados à Câmara Federal, com o apoio institucional da Assembleia. “Não me parece que haja ambiente para uma solução em relação aos royalties. Mas uma moratória na LRF, como já aconteceu em relação ao Governo Federal no fim do ano passado, pode ser viável”, argumentou o parlamentar.
A crise e as suas consequências no interior do estado
O aperto econômico na zona do petróleo teve início com uma campanha bancada por opositores do governo federal, mas que atingiu diretamente centenas de empresas offshore responsáveis pelas maiores produções de petróleo e derivados no país. Na outra ponta desta relação institucional, os trabalhadores ligados direta ou indiretamente ao setor são os mais prejudicados com os ataques à Petrobras e outras ações que colocam a estatal como alvo, ignorando que se trata de um dos maiores patrimônio do Brasil. Somada a esta conjuntura, a crise internacional desencadeada com a variação do preço no barril do petróleo levou a uma situação insustentável nas regiões dependentes das atividades petrolíferas.
“A indústria de petróleo é responsável por 12% do PIB [Produto Interno Bruto]. Quando esse setor é afetado no país há reflexos, imagina um município que produz 84% do petróleo, onde toda a base operacional se instala”, avalia o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior. Desemprego é hoje a palavra mais pronunciada no Norte Fluminense e outras regiões do interior do estado. Dados alarmantes justificam o cenário desolador nas cidades abatidas pelo esvaziamento econômico, consequente do êxodo urbano provocado pelo fechamento das companhias terceirizadas da Petrobras, que por sua vez demonstra a dificuldade na geração de renda e emprego.
Com base nos estudos da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) acerca da evolução do emprego formal no Norte Fluminense, 4.113 vagas foram eliminadas em nove municípios (Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra), no período correspondente a janeiro de 2014 a fevereiro deste ano. Somente em Macaé, 2.187 postos de trabalho tiveram baixa. Em Rio das Ostras, no Sul Fluminense, foram mais de 400 demissões nos dois primeiros meses deste ano. No Leste Fluminense, Itaboraí registrou 10.534 baixas no mercado de trabalho neste mesmo período, segundo os dados oficiais. No entanto, sindicatos dos trabalhadores ligados ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), alertam que o total de funcionários dispensados pelas empresas terceirizadas no empreendimento pode ser superior a 12 mil.
Em estudo recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de vagas eliminadas no Rio em fevereiro foi de 11 mil, enquanto 1.993 demissões foram registradas na capital fluminense. A Petrobras estima que cerca de R$ 20 bilhões devem ser cancelados dos investimentos previstos para este ano, o que representa 25% do capital orçado até dezembro.
Não é difícil entender os resultados desta contabilidade na rotina dos municípios. Ela está traduzida na quantidade de placas “aluga” e “vende” que ganham volume dia a dia no cenário das pequenas cidades envolvidas neste processo de retração. O fenômeno acontece de forma rápida, mas como em um efeito cascata, arrasta a crise do petróleo para outros setores da economia. Hotéis, restaurantes e supermercados que antes tinham as suas atividades aquecidas pelos funcionários das terceirizadas da estatal, atualmente fazem um esforço enorme para manter as portas abertas. O quadro no comércio foi ainda mais grave, pois o mercado consumidor foi atingido por dois grandes golpes, o desaquecimento na economia nacional e a crise regional.
A maior preocupação dos prefeitos é com uma inevitável queda na arrecadação de impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviço) e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). “É uma cadeia, vai atingindo todo mundo. Começa no polo industrial e termina no comércio da última rua. Assim é a economia, quando você menos recebe, menos compra roupa, pão… É isso que gera um caos. Desabastece tudo”, analisa o prefeito de Macaé. E este desaquecimento já expandiu para o comércio em Rio das Ostras, cidade vizinha de Macaé. “O trabalhador está inseguro. Ele está em uma empresa hoje e não tem a segurança de continuar. Se amanhã ele será chamado para uma entrevista e receber um aviso de demissão. Então, ele segura o dinheiro dele. Isso aumenta a demanda no setor público, porque este trabalhador que está desempregado ou empregado nestas condições de insegurança, o filho estava em uma escola particular, ou tinha um plano de saúde, vai passar para o serviço público. Então, há uma redução de receita e maior pressão do setor público”, acrescenta o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos.
Em Macaé, a redução da receita com os royalties chegou a 50%. “É algo drástico”, sentencia o prefeito do município. Segundo Aluizio, em valores reais, a cidade recebeu em dezembro de 2014 o repasse de R$ 40 milhões, contra os R$ 20 milhões transferidos no mês passado. “O nosso problema hoje é encontrar uma receita nova para tudo isso. O município já está adotando medidas de austeridade, na forma administrativa, redução de secretarias, diminuição de salários comissionados, redução dos contratos, mas isso ainda não é suficiente, porque tem uma cidade para ser cuidada diariamente”, disse o prefeito.
Outros fatores mais técnicos podem estar associados aos efeitos negativos da operação Lava Jato e a redução do barril no mercado globalizado em Rio das Ostras. “Os nossos poços estão envelhecendo, a produção caindo”, conta o prefeito. E para traçar um perfil ainda mais realista da situação financeira da cidade, Sabino recorre às informações sobre demissões na região. “Então, há um temor”, conclui ele.
Fonte: Jornal do Brasil