Ministério da Economia desconhecia proposta de criar fundo do petróleo

Técnicos da pasta não participaram da reunião que discutiu mecanismo para amortecer oscilações de preços

Técnicos da pasta não participaram da reunião que discutiu mecanismo para amortecer oscilações de preços

A equipe do Ministério da Economia foi pega de surpresa com a proposta da pasta de Minas e Energia (MME) de criar um fundo para amortecer os efeitos da alta do petróleo, segundo fontes com conhecimento no assunto. A ideia da equipe comandada pelo ministro Bento Albuquerque é que esse mecanismo seja usado como um colchão para evitar que as altas bruscas no mercado internacional sejam transferidas aos consumidores internos.

Técnicos da Economia não participaram da reunião sobre o assunto, segunda-feira, no MME, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O mecanismo para evitar choques no preço dos combustíveis é discutido desde outubro no MME, após a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os efeitos, no mercado interno, das oscilações do petróleo.

O acompanhamento do mercado internacional foi determinado pelo próprio Bolsonaro, após a alta das cotações em razão do ataque a uma refinaria da Arábia Saudita, em setembro do ano passado. Desde então, os técnicos do MME trabalhavam em soluções para amenizar os efeitos de crises externas no Brasil.

O assunto ganhou força esta semana, com o agravamento da crise entre Irã e Estados Unidos, que também levou volatilidade ao mercado. A ideia em gestação no MME é usar um excedente de arrecadação de royalties e participações especiais para compor o fundo, a ser usado em momentos de crise. Esse “extra” seria estabelecido com base no valor previsto no Orçamento. O que exceder esse valor seria destinado ao fundo.

A forma de utilização e o gatilho que irá acioná-lo ainda não foram decididos, mas devem ser apresentados a Bolsonaro em fevereiro ou início de março. Técnicos da Economia, dizem, porém, que não participam das discussões e veem com ressalvas a criação de fundos e subsídios. O ministro Paulo Guedes está de férias e também não tem participado das discussões.

Fonte: O Globo